Execução Fiscal 5011763-26.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EXITO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:37

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:10

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:26

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:26

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

17/03/2024, 08:23

Documento (Certidão)

12/03/2024, 09:39

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:37

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:10

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 17:40

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:26

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:26

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

17/03/2024, 08:23

Documento (Certidão)

12/03/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:45

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:08

Documento (Edital)

07/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXITO TRANSPORTES LTDA UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710019036877 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) EXITO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.875.732/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 229,23 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), bem como de que, decorrido o prazo acima concedido sem manifestação, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 06/12/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011763-26.2022.4.04.7102/RS

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:27

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:33

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:19

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:10

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2023, 14:45

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:49

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:56

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:34

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:35

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXITO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710017836727 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) EXITO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.875.732/0001-49, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 2.793,71 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 06/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011763-26.2022.4.04.7102/RS

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:05

Outras Decisões

05/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:42

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:32

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:19

Documento (Mandado)

29/03/2023, 12:19

Mandado

20/03/2023, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2023, 13:02

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:56

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:06

Documento (Carta)

01/02/2023, 21:07

Expedição de documento (Carta)

18/01/2023, 19:02

Documento (Certidão)

18/01/2023, 11:44

Documento (Certidão)

17/01/2023, 15:42

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:53

Confirmada

24/10/2022, 14:53

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:38

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:03

Documento (Carta)

17/10/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 14:54

Outras Decisões

23/09/2022, 18:32

Documento (Certidão)

23/09/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:29

Distribuição (dependência)

19/09/2022, 12:19

•13/06/2023, 00:00