Execução Fiscal 5002716-91.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:37

Trânsito em julgado

11/03/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 00:11

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:19

Documento (Mandado)

06/03/2024, 22:07

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 15:12

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:47

Confirmada

06/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:02

Mandado

26/02/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 20:34

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:37

Trânsito em julgado

11/03/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 00:11

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:19

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:19

Documento (Mandado)

06/03/2024, 22:07

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 15:12

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:47

Confirmada

06/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:02

Mandado

26/02/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:17

Expedida/certificada

08/02/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:38

Documento (Mandado)

02/02/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:36

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:35

Mandado

15/01/2024, 11:51

Mandado

15/01/2024, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 19:04

Documento (Carta)

29/12/2023, 21:00

Documento (Carta)

01/12/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/11/2023, 18:53

Outras Decisões

09/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:59

Confirmada

05/10/2023, 19:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:42

Confirmada

09/08/2023, 16:42

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:36

Documento (Edital)

03/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA EDITAL Nº 710017821118 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 10.816.787/0001-18, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002716-91.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003118/23-04, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 05/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002716-91.2023.4.04.7102/RS

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:05

Outras Decisões

05/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:42

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:19

Outras Decisões

17/04/2023, 15:17

Documento (Certidão)

14/04/2023, 12:30

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:10

Distribuição (dependência)

17/03/2023, 18:35