Procedimento Comum Cível 5084625-44.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5084625-44.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084625-44.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE: JOAO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada pela União, para fixar o valor do cumprimento de sentença em R$ 43.307,94 (quarenta e três mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), atualizado até outubro/2023, conforme evento 135, CALC1.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084625-44.2021.4.04.7000/PR RELATOR: AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES REQUERENTE: JOAO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/11/2025 - Remetidos os Autos

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: JOAO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5084625-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: JOAO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5084625-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: JOAO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de junho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5084625-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:39

Confirmada

07/12/2022, 09:18

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:33

Confirmada

27/06/2022, 11:42

Confirmada

27/06/2022, 08:49

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2026, 00:00