Recurso de Medida Cautelar Cível 5087122-22.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GUILHERME MOTTA POHLMANN

CPF

Reu

CLAITON RODRIGO POHLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2022, 17:13

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

20/04/2022, 17:13

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:52

06/04/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GUILHERME MOTTA POHLMANN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: CLAITON RODRIGO POHLMANN (Pais) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5087122-22.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 422

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:55

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 12:18

Distribuído por dependência - Número: 50115436220214047102/RS

14/12/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:23