Execução Fiscal 5006064-73.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

RODRITUR TURISMOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:17

Trânsito em julgado

02/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:56

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:40

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:32

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:17

Trânsito em julgado

02/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:22

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:56

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:40

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:12

Documento (Certidão)

10/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:45

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:37

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 22:21

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 09:25

Documento (Edital)

03/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODRITUR TURISMOS LTDA EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720010042067 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50060647320214047204, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RODRITUR TURISMOS LTDA e ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.788,00 (dois mil e setecentos e oitenta e oito reais), atualizados até 31/05/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF: 03159792919, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006064-73.2021.4.04.7204/SC

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:54

Outras Decisões

31/05/2023, 12:04

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:45

Confirmada

30/05/2023, 07:45

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:30

Documento (Mandado)

26/05/2023, 08:41

Mandado

22/05/2023, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:00

Expedida/certificada

30/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:31

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:01

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:51

Documento (Carta)

15/03/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

28/02/2023, 11:44

Outras Decisões

01/02/2023, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:40

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:31

Documento (Mandado)

13/07/2022, 14:03

Mandado

06/06/2022, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:34

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 19:31

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 09:27

Documento (Edital)

17/11/2021, 03:00

Documento (Edital)

09/11/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODRITUR TURISMOS LTDA EDITAL Nº 720007742545 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50060647320214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RODRITUR TURISMOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RODRITUR TURISMOS LTDA,CNPJ: 01.164.074/0001-26 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 390066381121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006064-73.2021.4.04.7204/SC

21/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2021, 10:51

Ato ordinatório

20/09/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:37

Expedida/certificada

24/08/2021, 21:53

Documento (Carta)

21/06/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

10/06/2021, 12:32

Mero expediente

07/06/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 11:38

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 11:22

•21/09/2021, 00:00