Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021702-70.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Unidade de Apoio em Saúde do PR TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

DIVA PENACHIO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:26

Expedida/certificada

07/01/2026, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:24

Mero expediente

07/01/2026, 18:03

Mudança de Classe Processual

07/01/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 17:22

Reativação

07/01/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

09/12/2025, 18:15

Mudança de Parte

09/12/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:19

Expedida/certificada

06/12/2025, 03:01

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:26

Expedida/certificada

07/01/2026, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:24

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 18:03

Mudança de Classe Processual

07/01/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 17:22

Reativação

07/01/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

09/12/2025, 18:15

Mudança de Parte

09/12/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:19

Expedida/certificada

06/12/2025, 03:01

Expedida/certificada

06/12/2025, 03:01

Ato ordinatório

06/12/2025, 03:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/12/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIA HELENA CACHOEIRA RECORRIDO: DIVA PENACHIO DE ANDRADE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de outubro de 2025. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5021702-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER RECORRIDO: DIVA PENACHIO DE ANDRADE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de junho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021702-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER RECORRIDO: DIVA PENACHIO DE ANDRADE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021702-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: DIVA PENACHIO DE ANDRADE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021702-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 15:22

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 08:24

Em Secretaria

24/01/2022, 18:42

Ato ordinatório

24/01/2022, 18:41

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:31

Confirmada

24/01/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:42

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 13:51

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:14

Confirmada

09/12/2021, 17:14

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:46

Confirmada

08/12/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:57

Expedida/certificada

07/12/2021, 19:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:51

Confirmada

08/11/2021, 16:51

Expedida/certificada

05/11/2021, 18:27

Expedida/certificada

05/11/2021, 18:26

Expedida/certificada

05/11/2021, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 15:19

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:47

Confirmada

18/10/2021, 14:47

Expedida/certificada

18/10/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:07

Confirmada

13/10/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:53

Expedida/Certificada

11/10/2021, 18:45

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:45

Antecipação de tutela

11/10/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 17:01

Confirmada

06/10/2021, 17:01

Expedida/certificada

05/10/2021, 16:38

Movimentação processual

05/10/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:02

Mero expediente

29/09/2021, 11:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 21:01

Confirmada

22/09/2021, 21:01

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:52

Mero expediente

21/09/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 14:50

Distribuição (sorteio)

15/09/2021, 17:44

80

•13/06/2023, 00:00

•13/09/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00