Procedimento Comum Cível 5017144-64.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)TR · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO DE FORMACAO JOSIMO TAVARES

CNPJ

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO DONIZETE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES SERVILHA

OAB/PR 073945·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES SERVILHA

OAB/PR 073945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 15:03

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 15:03

Mero expediente

15/08/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 15:26

Baixa Definitiva

01/08/2023, 14:38

Trânsito em julgado

01/08/2023, 14:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 22:32

Confirmada

04/07/2023, 22:32

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Documento (Acórdão)

30/06/2023, 14:12

Declinada a competência

29/06/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(99)

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 15:03

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 15:03

Mero expediente

15/08/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 15:26

Baixa Definitiva

01/08/2023, 14:38

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/08/2023, 14:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 22:32

Confirmada

04/07/2023, 22:32

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:12

Documento (Acórdão)

30/06/2023, 14:12

Declinada a competência

29/06/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: JOSE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES SERVILHA (OAB PR073945) RECORRIDO: CENTRO DE FORMACAO JOSIMO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES SERVILHA (OAB PR073945) RECORRIDO: SEBASTIAO DONIZETE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES SERVILHA (OAB PR073945) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de junho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017144-64.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 13:58

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 13:15

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:54

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:01

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:08

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 13:27

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:02

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:32

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

01/07/2022, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2022, 14:35

Expedida/certificada

30/06/2022, 11:07

Mero expediente

30/06/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:19

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:03

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:35

Documento

22/04/2022, 13:35

Mero expediente

22/04/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 13:34

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:56

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:44

Julgamento em Diligência

15/03/2022, 12:43

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 19:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 03:00

Por decisão judicial

06/12/2021, 15:03

Movimentação processual

06/12/2021, 14:58

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:03

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 18:35

Mero expediente

04/11/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 18:34

Movimentação processual

04/11/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:16

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:03

Confirmada

22/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2021, 10:38

Mero expediente

12/10/2021, 10:37

Documento

12/10/2021, 10:37

Conclusão (para despacho)

12/10/2021, 10:37

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:02

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 03:00

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:04

Por decisão judicial

30/07/2021, 13:15

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 13:14

de Conciliação (convertida em diligência; Conciliador(a))

29/07/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 19:15

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:29

Expedida/certificada

15/07/2021, 11:43

Expedida/certificada

15/07/2021, 11:43

Mudança de Parte

15/07/2021, 11:39

Mero expediente

15/07/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 20:01

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:01

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/06/2021, 14:22

Expedida/certificada

11/06/2021, 14:22

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/06/2021, 14:22

Mero expediente

09/06/2021, 06:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 20:00

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 15:54

Mudança de Parte

03/05/2021, 15:33

Mudança de Assunto Processual

19/04/2021, 14:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/04/2021, 16:04