Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079506-93.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.541,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LINDICEI PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/01/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

17/01/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238772-47.2022.4.04.9666/TRF (LINDICEI PEREIRA)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085473 processada no TRF4 com o no. 52387724720224049666/TRF (LINDICEI PEREIRA)

11/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085473 processada no TRF4 com o no. 52387724720224049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/11/2022, 09:45

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 14:11

18/01/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/01/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

17/01/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238772-47.2022.4.04.9666/TRF (LINDICEI PEREIRA)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085473 processada no TRF4 com o no. 52387724720224049666/TRF (LINDICEI PEREIRA)

11/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085473 processada no TRF4 com o no. 52387724720224049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085473

27/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/10/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/10/2022, 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085473

10/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA14

08/08/2022, 10:05

Transitado em Julgado

08/08/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022, 20:23

Despacho

19/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/06/2022, 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

10/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDICEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5079506-93.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 489

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

02/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/02/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/11/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:55

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•06/05/2022, 22:08

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•31/01/2022, 12:56