Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009356-75.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 649,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DA ROSA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado

01/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/08/2023, 13:23

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado

01/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 13:28

01/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/08/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/08/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

09/08/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93

17/07/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 09:12

Juntada de Petição

23/06/2023, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5099866-43.2023.4.04.9666/TRF (ANA CLAUDIA DA ROSA SILVEIRA)

22/06/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5099867-28.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2023, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030910 processada no TRF4 com o no. 50998664320234049666/TRF (ANA CLAUDIA DA ROSA SILVEIRA)

01/06/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030910 processada no TRF4 com o no. 50998664320234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030910 processada no TRF4 com o no. 50998672820234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030910

24/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2023, 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030910

12/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2023, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/11/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2022, 21:20

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 11:44

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

29/07/2022, 16:30

Transitado em Julgado

29/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 16:43

Despacho

19/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

13/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANA CLAUDIA DA ROSA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO: CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009356-75.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 495

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

07/03/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2022, 20:22

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/01/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021, 19:17

Determinada a citação

05/10/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 20:31

PETIÇÃO

•27/09/2022, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:55

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•06/05/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•27/01/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 19:17