Execução Fiscal 5030277-18.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

SALVADOR CERQUEIRA DE MORAES

CPF

Reu

SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Edital)

05/06/2024, 03:00

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:40

Trânsito em julgado

15/05/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:02

Confirmada

15/05/2024, 09:02

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 19:13

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 19:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:22

Documento (Edital)

20/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Documento (Edital)

05/06/2024, 03:00

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:40

Trânsito em julgado

15/05/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:02

Confirmada

15/05/2024, 09:02

Documentos

•04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 19:13

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 19:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:22

Documento (Edital)

20/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: SALVADOR CERQUEIRA DE MORAES EDITAL Nº 700015490604 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5030277-18.2017.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05052157000184 e SALVADOR CERQUEIRA DE MORAES, CPF: 21335370900: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foram indisponibilizados valores que se encontravam depositados em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030277-18.2017.4.04.7000/PR

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2023, 02:15

Ato ordinatório

02/12/2023, 02:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 17:13

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: SALVADOR CERQUEIRA DE MORAES EDITAL Nº 700014118383 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5030277-18.2017.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SILVAMOR COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA - ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SALVADOR CERQUEIRA DE MORAES, CPF: 21335370900, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L.101 Fl.137, no valor de R$ 758,76, em 09/05/2008 00:00:00, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 49, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030277-18.2017.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:47

Expedida/certificada

08/03/2023, 18:17

Ato ordinatório

08/03/2023, 18:17

Documento (Carta)

06/03/2023, 21:05

Expedição de documento (Carta)

17/02/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:18

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:53

Mero expediente

26/12/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:43

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 20:03

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 12:40

Mero expediente

06/06/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 10:15

Expedida/certificada

23/10/2017, 20:24

Por decisão judicial

23/10/2017, 20:20

Mero expediente

23/10/2017, 15:14

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 19:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 10:21

Expedida/certificada

10/10/2017, 19:34

Mero expediente

10/10/2017, 15:14

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 12:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:38

Confirmada

28/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 13:10

Mero expediente

04/09/2017, 16:39

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 15:12

Expedida/certificada

29/08/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 16:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:56

Confirmada

21/08/2017, 13:56

Expedida/certificada

18/08/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 18:21

Documento (Certidão)

10/08/2017, 19:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 16:09

Confirmada

04/08/2017, 16:09

Expedida/certificada

03/08/2017, 16:27

Ato ordinatório

03/08/2017, 16:27

Expedida/certificada

03/08/2017, 16:26

Ato ordinatório

03/08/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 20:00

Recebimento

19/07/2017, 15:54

•14/06/2023, 00:00