Execução Fiscal 5014882-88.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

JOAO VALDEMIR FRANCO DOS SANTOS

CPF

Reu

PLANOS DE SAUDE PROCLIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 07:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2024, 23:02

Expedida/certificada

14/08/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:21

Confirmada

13/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 20:02

Outras Decisões

11/07/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:13

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 12:52

Mero expediente

08/05/2024, 12:52

Todas as movimentações(113)

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 07:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2024, 23:02

Expedida/certificada

14/08/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:21

Confirmada

13/08/2024, 23:59

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 20:02

Outras Decisões

11/07/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:13

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 12:52

Mero expediente

08/05/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:09

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:43

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:42

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:58

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:38

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANOS DE SAUDE PROCLIN LTDA EXECUTADO: JOAO VALDEMIR FRANCO DOS SANTOS EDITAL Nº 700014118170 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5014882-88.2014.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra PLANOS DE SAUDE PROCLIN LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA JOAO VALDEMIR FRANCO DOS SANTOS, CPF: 83747230920, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 0000000011120-15, no valor de R$ 64.550,12, em 18/03/2014 18:26:21, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 89, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014882-88.2014.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:53

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 17:34

Mero expediente

24/01/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:39

Confirmada

31/10/2022, 18:39

Expedida/certificada

21/10/2022, 21:05

Documento (Mandado)

11/10/2022, 17:11

Mandado

15/09/2022, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:18

Expedida/certificada

19/08/2022, 19:41

Ato ordinatório

19/08/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 19:15

Expedida/certificada

15/08/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:36

Confirmada

07/07/2022, 14:36

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 12:51

Confirmada

22/04/2022, 12:51

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 14:36

Mero expediente

13/04/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:10

Provisório

23/04/2021, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 03:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:01

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 22:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2020, 22:30

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:01

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Documento (Certidão)

19/11/2019, 11:55

Documento (Certidão)

19/09/2019, 13:18

Documento (Certidão)

29/08/2019, 18:37

Publicação

24/06/2019, 00:34

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2019, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 14:09

Confirmada

10/05/2019, 14:09

Expedida/certificada

09/05/2019, 18:50

Documento (Certidão)

09/05/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 15:25

Confirmada

06/05/2019, 15:25

Expedida/certificada

30/04/2019, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 14:36

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:17

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 14:20

Por decisão judicial

21/03/2019, 14:19

Mero expediente

20/03/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 11:30

Confirmada

12/03/2019, 11:30

Expedida/certificada

11/03/2019, 18:40

Ato ordinatório

06/02/2019, 17:27

Documento (Certidão)

06/02/2019, 16:46

Reativação

06/02/2019, 16:25

Baixa Definitiva

01/10/2014, 16:13

Documento (Certidão)

01/10/2014, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2014, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2014, 10:04

Expedida/certificada

27/06/2014, 15:30

Incompetência

27/06/2014, 14:26

Conclusão (para decisão)

09/05/2014, 14:34

Documento (Certidão)

05/05/2014, 11:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/04/2014, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 12:23

Expedida/certificada

09/04/2014, 14:59

Documento (Certidão)

09/04/2014, 14:58

Mero expediente

08/04/2014, 17:55

Conclusão (para decisão)

04/04/2014, 17:53

Distribuição (dependência)

18/03/2014, 18:26