Execução Fiscal 5036602-04.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

LEANDRO BONFIM DE ALMEIDA

Reu

SUPERMERCADO ELO PARANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 21:57

Documento (Certidão)

05/08/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:18

Expedida/certificada

31/07/2024, 02:40

Documento (Certidão)

30/07/2024, 19:29

Outras Decisões

17/05/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:39

Confirmada

16/05/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 20:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:46

Expedida/certificada

22/03/2024, 02:50

Ato ordinatório

22/03/2024, 02:50

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 21:57

Documento (Certidão)

05/08/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:18

Expedida/certificada

31/07/2024, 02:40

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2024, 19:29

Outras Decisões

17/05/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:39

Confirmada

16/05/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 20:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:46

Expedida/certificada

22/03/2024, 02:50

Ato ordinatório

22/03/2024, 02:50

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 08:28

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:26

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SUPERMERCADO ELO PARANA LTDA EXECUTADO: LEANDRO BONFIM DE ALMEIDA EDITAL Nº 700014117718 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5036602-04.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra SUPERMERCADO ELO PARANA LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA LEANDRO BONFIM DE ALMEIDA, CPF: 04878996951, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40150008952009, no valor de R$ 72.241,00, em 30/07/2020 17:32:07, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 61, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036602-04.2020.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 19:26

Ato ordinatório

10/03/2023, 19:26

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:30

Documento (Carta)

13/02/2023, 21:04

Expedição de documento (Carta)

31/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:41

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:43

Mero expediente

15/12/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:22

Confirmada

21/09/2022, 15:21

Expedida/certificada

20/09/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:17

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 08:34

Expedida/certificada

20/10/2021, 19:23

Por decisão judicial

20/10/2021, 19:22

Mero expediente

20/10/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:03

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:12

Por decisão judicial

20/09/2021, 17:12

Mero expediente

20/09/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 20:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 11:14

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 19:56

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 12:12

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 18:41

Mero expediente

29/06/2021, 06:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 08:51

Expedida/certificada

24/05/2021, 15:18

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

21/05/2021, 19:18

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 17:38

Documento (Certidão)

19/05/2021, 17:37

Documento (Certidão)

29/03/2021, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 17:44

Documento (Carta)

26/10/2020, 21:09

Expedição de documento (Carta)

29/09/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 18:03

Documento (Carta)

17/09/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

01/09/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 13:33

Expedida/certificada

25/08/2020, 17:20

Documento (Certidão)

25/08/2020, 12:38

Mero expediente

17/08/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 10:28

Distribuição (dependência)

30/07/2020, 17:32