Apelação Cível 5007126-37.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5007126-37.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/03/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:02

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:44

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 10:35

Sentença desconstituída

28/02/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDER ALAN DA SILVA ALBINO ADVOGADO(A): RENAN DE SOUZA (OAB SC047064) ADVOGADO(A): LEANDRO DE ANDRADE (OAB SC035281) ADVOGADO(A): RAFAEL ROQUE BURIGO (OAB SC034142) ADVOGADO(A): NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007126-37.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

08/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: EDER ALAN DA SILVA ALBINO ADVOGADO: Renan De Souza APELADO: EDER ALAN DA SILVA ALBINO ADVOGADO: Leandro De Andrade APELADO: EDER ALAN DA SILVA ALBINO ADVOGADO: Rafael Roque Burigo APELADO: EDER ALAN DA SILVA ALBINO ADVOGADO: Nelson De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007126-37.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00121522120108240282/SC) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 14:47

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 14:46

Documentos

•08/02/2024, 00:00