Execução Fiscal 5035204-90.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:21

Trânsito em julgado

05/03/2026, 23:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2026, 23:44

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 17:26

Petição

04/03/2026, 11:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 23:57

Petição

18/04/2024, 14:50

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição

27/03/2024, 08:40

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:57

Petição

26/02/2024, 09:40

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição

05/12/2023, 07:34

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:38

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:21

Trânsito em julgado

05/03/2026, 23:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2026, 23:44

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 17:26

Petição

04/03/2026, 11:31

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 23:57

Petição

18/04/2024, 14:50

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição

27/03/2024, 08:40

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:57

Petição

26/02/2024, 09:40

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição

05/12/2023, 07:34

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 18:24

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI EDITAL Nº 700014014730 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5035204-90.2018.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 07592889000192, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061701186020 e 9041800035344, no valor de R$ 3.866.034,54, em 20/08/2018 11:19:31, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035204-90.2018.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 10:16

Petição

06/03/2023, 15:33

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição

16/01/2023, 11:35

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:24

Mero expediente

13/12/2022, 11:57

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 21:58

Petição

03/11/2022, 22:51

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição

19/09/2022, 11:15

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:15

Petição

01/09/2022, 15:26

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 18:31

Petição

03/04/2020, 10:37

Expedida/certificada

24/03/2020, 23:24

Por decisão judicial

24/03/2020, 23:24

Petição

16/03/2020, 17:16

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 18:46

Documento (Certidão)

04/03/2020, 17:32

Petição

14/02/2020, 14:17

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 19:01

Mero expediente

03/02/2020, 12:52

Petição

28/01/2020, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2019, 15:04

Petição

29/11/2019, 15:00

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 19:22

Por decisão judicial

08/11/2019, 19:21

Petição

24/09/2019, 16:39

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 19:08

Mero expediente

15/08/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 14:12

Petição

02/08/2019, 10:36

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 18:20

Documento (Mandado)

13/06/2019, 10:51

Mandado

15/05/2019, 11:54

Documento (Certidão)

11/04/2019, 18:01

Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:57

Mandado

15/03/2019, 12:07

Documento (Certidão)

27/02/2019, 11:24

Mandado

15/02/2019, 11:42

Documento (Certidão)

24/01/2019, 22:36

Mandado

14/11/2018, 16:10

Documento (Certidão)

17/10/2018, 18:20

Mandado

15/10/2018, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2018, 17:40

Documento (Carta)

28/09/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

28/08/2018, 11:30

Mero expediente

22/08/2018, 17:47

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 13:38

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 11:19