Execução Fiscal 5026312-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AUTO POSTO SPIRIT S.A

CNPJ

Reu

ÍTALO BELON NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:31

Petição

07/11/2024, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/11/2024, 18:18

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:17

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:17

Petição

21/10/2024, 10:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 04:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 19:34

Petição

01/04/2024, 13:36

Confirmada

01/04/2024, 13:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:45

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:14

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:31

Petição

07/11/2024, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/11/2024, 18:18

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:17

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:17

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição

21/10/2024, 10:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 04:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 19:34

Petição

01/04/2024, 13:36

Confirmada

01/04/2024, 13:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:45

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 16:46

Petição

29/11/2023, 13:27

Confirmada

29/11/2023, 13:27

Expedida/certificada

28/11/2023, 19:25

Ato ordinatório

28/11/2023, 19:25

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO SPIRIT S.A EXECUTADO: ÍTALO BELON NETO EDITAL Nº 700013944772 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5026312-27.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra AUTO POSTO SPIRIT S.A, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ÍTALO BELON NETO, CPF: 53579739972, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 307 - Folha nº 136, no valor de R$ 6.900,12, em 29/05/2020 14:10:35, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 35, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026312-27.2020.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:58

Petição

16/02/2023, 10:59

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 15:49

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 15:01

Documento (Carta)

09/12/2022, 21:08

Expedição de documento (Carta)

29/11/2022, 15:43

Documento (Carta)

28/11/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

14/11/2022, 15:01

Documento (Mandado)

21/10/2022, 00:08

Expedida/Certificada

14/10/2022, 13:39

Mandado

15/07/2022, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 15:34

Documento (Carta)

29/06/2022, 21:05

Documento (Carta)

28/06/2022, 21:07

Expedição de documento (Carta)

15/06/2022, 19:15

Outras Decisões

17/05/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 18:03

Petição

06/04/2022, 14:10

Confirmada

06/04/2022, 14:10

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:58

Documento (Mandado)

28/03/2022, 07:52

Expedida/Certificada

14/03/2022, 17:46

Mandado

07/03/2022, 13:24

Documento (Certidão)

16/01/2022, 17:02

Mandado

01/10/2021, 16:48

Documento (Certidão)

28/07/2021, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 18:34

Petição

04/03/2021, 11:46

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 13:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 23:13

Petição

17/02/2021, 13:03

Expedida/certificada

11/02/2021, 12:25

Documento (Certidão)

11/02/2021, 12:22

Ato ordinatório

19/11/2020, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 17:28

Documento (Certidão)

11/11/2020, 17:41

Documento (Certidão)

31/08/2020, 23:20

Documento (Carta)

26/06/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/06/2020, 17:45

Sem descrição

16/06/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 14:02

Distribuição (dependência)

29/05/2020, 14:10