Execução Fiscal 5077703-55.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

SILMAR LEONEL DA COSTA

CPF

Reu

TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2024, 18:49

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:48

Documento (Certidão)

13/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:44

Confirmada

08/08/2024, 15:44

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:51

Outras Decisões

01/07/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:04

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 15:22

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2024, 18:49

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:48

Documento (Certidão)

13/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:44

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Confirmada

08/08/2024, 15:44

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:51

Outras Decisões

01/07/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:04

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:52

Expedida/certificada

23/03/2024, 02:48

Ato ordinatório

23/03/2024, 02:47

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:50

Expedida/certificada

28/11/2023, 19:25

Documento (Edital)

04/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: SILMAR LEONEL DA COSTA EDITAL Nº 700013936213 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5077703-55.2019.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SILMAR LEONEL DA COSTA, CPF: 66258294120, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 299 - Folha nº 13, no valor de R$ 27.127,80, em 13/12/2019 11:34:27, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 66, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077703-55.2019.4.04.7000/PR

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2023, 18:14

Documento (Carta de ordem)

08/02/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:42

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:59

Ato ordinatório

14/11/2022, 11:59

Por decisão judicial

14/11/2022, 11:58

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:41

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/11/2022, 19:15

Documento (Carta)

29/08/2022, 21:00

Documento (Carta)

28/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/07/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:29

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:11

Ato ordinatório

20/06/2022, 17:11

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:38

Outras Decisões

07/06/2022, 15:18

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 20:24

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:44

Expedida/certificada

06/04/2022, 20:31

Por decisão judicial

06/04/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:23

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:05

Mero expediente

28/03/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:07

Comunicação eletrônica

11/03/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:17

Comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:15

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:36

Mero expediente

09/03/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 23:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:11

Confirmada

01/12/2021, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2021, 15:52

Documento (Mandado)

18/11/2021, 15:22

Mandado

01/10/2021, 16:26

Documento (Certidão)

06/09/2021, 19:22

Documento (Certidão)

05/08/2021, 15:26

Documento (Certidão)

06/05/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:14

Confirmada

29/01/2021, 16:14

Documento (Certidão)

26/01/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 15:12

Expedida/certificada

20/01/2021, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2021, 12:04

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 04:28

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2020, 19:06

Expedida/certificada

09/11/2020, 17:46

Ato ordinatório

09/11/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 19:21

Expedida/certificada

27/10/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2020, 16:53

Documento (Certidão)

01/10/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:08

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2020, 07:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:32

Documento (Certidão)

31/08/2020, 13:23

Documento (Carta)

06/08/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

24/07/2020, 01:52

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 18:12

Remessa (outros motivos)

16/07/2020, 18:35

Documento (Certidão)

20/05/2020, 17:34

Documento (Certidão)

18/05/2020, 14:31

Documento (Carta)

26/02/2020, 21:46

Expedição de documento (Carta)

11/02/2020, 15:55

Mero expediente

07/01/2020, 13:57

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 17:47

Distribuição (dependência)

13/12/2019, 11:34