Execução Fiscal 5002070-62.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:05

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 18:56

Petição

28/03/2025, 14:12

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/03/2025, 19:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 19:46

Petição

13/03/2025, 21:40

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 12:39

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:12

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:12

Mero expediente

28/01/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:24

Petição

27/01/2025, 14:13

Todas as movimentações(159)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:05

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 18:56

Petição

28/03/2025, 14:12

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/03/2025, 19:59

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 19:46

Petição

13/03/2025, 21:40

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 12:39

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:12

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:12

Mero expediente

28/01/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:24

Petição

27/01/2025, 14:13

Petição

27/01/2025, 14:11

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:11

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

03/12/2024, 09:07

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:07

Mero expediente

02/12/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 16:56

Petição

02/12/2024, 09:56

Expedida/certificada

28/11/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:06

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/08/2024, 07:55

Mero expediente

18/08/2024, 07:54

Conclusão (para despacho)

18/08/2024, 07:53

Petição

17/08/2024, 20:45

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:06

Mero expediente

28/06/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:29

Petição

27/06/2024, 13:20

Confirmada

27/06/2024, 09:47

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE EXECUTADO: BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE EDITAL Nº 710020057067 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALÉRIO Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE e BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE, inscritos no CNPJs/CPFs sob o n. 04132314000107 e 40054225000, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002070-62.2020.4.04.7110/RS EDITAL Nº 710020057067 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALÉRIO Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE e BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE, inscritos no CNPJs/CPFs sob o n. 04132314000107 e 40054225000, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Intime-se o executado por edital acerca da penhora realizada (evento 55, TERMOPENH1) e da abertura do prazo para oposição de embargos". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 18/06/2024. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:23

Petição

19/06/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 19:33

Confirmada

18/06/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:20

Mero expediente

17/06/2024, 18:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 22:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 14:54

Petição

16/11/2023, 11:32

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:19

Documento (Edital)

12/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE EXECUTADO: BRAULIO VALENTIN RODRIGUES LAULHE EDITAL Nº 710017798822 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados MARCELO DA SILVA NOLASCO e MARCELO DA SILVA NOLASCO, inscritas nos CNPJs/CPFs sob o nº 04132314000107 e 40054225000, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002070-62.2020.4.04.7110/RS EDITAL Nº 710017798822 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados MARCELO DA SILVA NOLASCO e MARCELO DA SILVA NOLASCO, inscritas nos CNPJs/CPFs sob o nº 04132314000107 e 40054225000, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Intime-se o executado por edital acerca da penhora realizada (evento 55, TERMOPENH1) e da abertura do prazo para oposição de embargos". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:59

Mero expediente

28/04/2023, 07:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:51

Petição

15/02/2023, 14:46

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:21

Mero expediente

07/02/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 17:57

Petição

23/01/2023, 11:47

Confirmada

23/01/2023, 11:47

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 03:00

Petição

29/11/2022, 11:39

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:52

Documento (Mandado)

09/11/2022, 14:51

Mandado

21/10/2022, 13:38

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:12

Mandado

26/09/2022, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 15:01

Petição

13/09/2022, 16:34

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 17:56

Documento (Mandado)

05/08/2022, 14:25

Mandado

01/08/2022, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 15:46

Petição

12/07/2022, 11:07

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:25

Ato ordinatório

14/06/2022, 17:24

Petição

14/06/2022, 11:09

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:18

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 00:36

Comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:44

Por decisão judicial

06/12/2021, 11:35

Petição

06/12/2021, 10:11

Expedida/certificada

02/12/2021, 19:23

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 10:37

Petição

20/11/2021, 11:08

Comunicação eletrônica

20/11/2021, 11:06

Expedida/certificada

18/11/2021, 06:18

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 17:26

Petição

17/11/2021, 11:25

Confirmada

17/11/2021, 11:25

Expedida/certificada

12/11/2021, 18:09

Documento (Mandado)

12/11/2021, 16:47

Mandado

03/11/2021, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2021, 20:15

Petição

09/09/2021, 13:44

Confirmada

09/09/2021, 13:44

Expedida/certificada

31/08/2021, 18:06

Documento (Mandado)

31/08/2021, 16:12

Mandado

26/07/2021, 08:52

Ato ordinatório

24/05/2021, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 15:12

Petição

01/03/2021, 12:23

Expedida/certificada

23/02/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 14:58

Petição

12/02/2021, 18:22

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 16:03

Petição

30/11/2020, 15:40

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 09:05

Documento (Mandado)

07/11/2020, 19:16

Mandado

26/10/2020, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2020, 14:33

Petição

20/10/2020, 13:21

Expedida/certificada

16/10/2020, 13:09

Documento (Carta)

09/10/2020, 21:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:57

Expedição de documento (Carta)

10/07/2020, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 18:15

Mero expediente

07/07/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 12:43

Petição

03/07/2020, 18:33

Expedida/certificada

02/07/2020, 16:02

Petição

02/07/2020, 16:01

Petição

30/06/2020, 19:15

Petição

30/06/2020, 18:51

Petição

30/06/2020, 16:00

Petição

24/06/2020, 09:46

Confirmada

24/06/2020, 09:46

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:48

Documento (Carta)

03/06/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/05/2020, 15:37

Mero expediente

14/05/2020, 16:59

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 14:38

Petição

12/05/2020, 19:37

Confirmada

29/04/2020, 21:27

Expedida/certificada

28/04/2020, 10:24

Documento (Carta)

27/04/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/03/2020, 15:39

Sem descrição

30/03/2020, 13:17

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 10:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/03/2020, 10:17

Petição

29/03/2020, 21:56

Expedida/certificada

23/03/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 13:25

Distribuição (sorteio)

22/03/2020, 10:56

•14/06/2023, 00:00