Procedimento Comum Cível 5002955-08.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO DA ROCHA MACHADO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLE LEAO PORTO

OAB/RS 072986·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE LEAO PORTO

OAB/RS 072986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO DA ROCHA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLE LEAO PORTO (OAB RS072986) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON HOFF RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: NAIRA MARIZETE DA ROCHA MACHADO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002955-08.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:52

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:16

Mero expediente

22/04/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 12:40

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 09:57

Documentos

•14/06/2023, 00:00