Procedimento Comum Cível 5003527-61.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

THIERRE KAIRA AMARAL CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THIERRE KAIRA AMARAL CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA BALZ OTTO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: ROSIMERI NAITISCK AMARAL (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003527-61.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:35

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:20

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:21

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 17:19

Mero expediente

28/04/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

26/04/2022, 15:09

Documentos

•14/06/2023, 00:00