Procedimento Comum Cível 5018549-92.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5018549-92.2022.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES RECORRIDO: MARIA DE LOURDES MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: KATIA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: ADRIANA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 18/06/2025 - Juntada de certidão Evento 133 - 18/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos Evento 132 - 17/06/2025 - Despacho Evento 129 - 13/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: KATIA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: ADRIANA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023 e encerramento no dia 01 de setembro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5018549-92.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: KATIA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) RECORRIDO: ADRIANA MELO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018549-92.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 17:12

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:17

Ato ordinatório

06/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:43

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/05/2022, 09:46

Mudança de Assunto Processual

02/05/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:50

Documento (Certidão)

13/04/2022, 15:28

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00