Cumprimento de sentença 5005567-52.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

ANGELITA ALVES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

OAB/RS 058996·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS 042135·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

OAB/RS 058996·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS 042135·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

OAB/RS 058996·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS 042135·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:23

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

14/12/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:05

Confirmada

07/12/2023, 09:05

Expedida/certificada

05/12/2023, 07:28

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 21:33

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:17

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:23

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

14/12/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:05

Confirmada

07/12/2023, 09:05

Expedida/certificada

05/12/2023, 07:28

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 21:33

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:17

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:17

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:17

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Confirmada

13/11/2023, 14:23

Expedida/certificada

08/11/2023, 19:21

Expedida/certificada

08/11/2023, 19:21

Mero expediente

08/11/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:20

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:56

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:52

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 08:31

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:04

Mero expediente

29/09/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 19:27

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA RECORRIDO: ANGELITA ALVES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) ADVOGADO(A): PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS (OAB rs058996) PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005567-52.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 401) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 14:45

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:05

Documento (Certidão)

14/12/2022, 10:44

Documento (Certidão)

14/12/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 18:33

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 18:53

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:14

Expedida/certificada

17/08/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:34

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:00

Confirmada

04/05/2022, 08:28

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:00

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:57

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:45

Procedência

28/03/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:09

Documento (Certidão)

23/02/2022, 08:51

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 13:33

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 09:37

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:04

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:36

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:47

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:19

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:18

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:02

Documento (Certidão)

07/09/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 12:13

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 18:31

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Confirmada

26/07/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 17:21

Decurso de Prazo

30/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:32

Confirmada

23/04/2021, 13:32

Confirmada

21/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:06

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:02

Ato ordinatório

16/04/2021, 15:02

Confirmada

12/04/2021, 10:57

Expedida/certificada

11/04/2021, 21:12

Expedida/certificada

11/04/2021, 21:12

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 18:39

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:14

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Confirmada

22/03/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 19:25

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:56

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:56

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2020, 07:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 13:45

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:48

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2020, 07:19

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 14:43

Expedida/certificada

13/11/2020, 14:43

Outras Decisões

13/11/2020, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 13:09

Por decisão judicial

26/08/2020, 16:24

Decurso de Prazo

24/06/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:42

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Documento (Certidão)

28/05/2020, 14:34

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:10

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:22

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2020, 13:16

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:57

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:11

Mero expediente

08/01/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 15:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 17:48

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 12:15

Expedida/certificada

25/11/2019, 12:55

Mero expediente

25/11/2019, 12:55

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 14:51

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:16

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:56

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:05

Documento (Carta)

26/06/2019, 21:03

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

14/06/2019, 16:22

Expedida/Certificada

05/06/2019, 10:55

Mudança de Classe Processual

04/06/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 16:26

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 15:52

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 14:16

Incompetência

29/03/2019, 14:16

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:06

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 14:37

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:55

Expedida/certificada

21/02/2019, 18:00

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:06

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 14:39

Decurso de Prazo

04/12/2018, 01:02

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 11:03

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 14:35

Decurso de Prazo

28/09/2018, 01:03

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 16:40

Distribuição (sorteio)

22/08/2018, 15:12