Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000945-46.2013.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta
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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
09/09/2013
Valor da Causa
R$ 9.610,92
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas
Partes do Processo
MARLI DA SILVA
CPF
669.***.***-72
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Autor
MARIA ALICE DA SILVA
CPF
531.***.***-34
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Autor
LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK
CPF
888.***.***-20
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Autor
ADILSON DA SILVA
CPF
461.***.***-49
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Autor
VENERINO VENERANTE DA SILVA
CPF
022.***.***-30
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Autor
Advogados / Representantes
HELEN RAMOS DE ANDRADE
OAB/RS 072565
·
CPF
001.***.***-74
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·
Representa: Autor
BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA
CPF
954.***.***-91
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·
Representa: Réu
DISRAELI COSTA DIAS
CPF
089.***.***-64
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·
Representa: Réu
ALINE JACKISCH BIESDORF
CPF
807.***.***-06
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·
Representa: Réu
MICHELE DICK
CPF
943.***.***-15
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·
Representa: Réu
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Partes do Processo
(6)
MARLI DA SILVA
CPF
669.***.***-72
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Autor
MARIA ALICE DA SILVA
CPF
531.***.***-34
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Autor
LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK
CPF
888.***.***-20
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Autor
Advogados / Representantes
(6)
HELEN RAMOS DE ANDRADE
OAB/RS 072565
·
CPF
001.***.***-74
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·
Representa: Autor
BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA
CPF
954.***.***-91
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·
Representa: Réu
DISRAELI COSTA DIAS
CPF
089.***.***-64
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·
Representa: Réu
ALINE JACKISCH BIESDORF
CPF
807.***.***-06
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Representa: Réu
MICHELE DICK
CPF
943.***.***-15
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Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2023, 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 238, 241 e 240
04/05/2023, 14:35
ADILSON DA SILVA
CPF
461.***.***-49
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Autor
VENERINO VENERANTE DA SILVA
CPF
022.***.***-30
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
·
Representa: Réu
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
04/05/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/05/2023, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023, 17:41
Despacho
04/04/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 17:19
Ver todas as movimentações (248)
Todas as movimentações
(248)
Baixa Definitiva
05/05/2023, 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 238, 241 e 240
04/05/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
04/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
04/05/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/05/2023, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023, 17:41
Despacho
04/04/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
24/03/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
24/03/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 223, 222 e 221
24/03/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
24/03/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
24/03/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/03/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/03/2023, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 07:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024422-04.2023.4.04.9666/TRF (Helen Ramos de Andrade)
22/03/2023, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024419-49.2023.4.04.9666/TRF (LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK)
22/03/2023, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024420-34.2023.4.04.9666/TRF (MARIA ALICE DA SILVA)
22/03/2023, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024421-19.2023.4.04.9666/TRF (MARLI DA SILVA)
22/03/2023, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024418-64.2023.4.04.9666/TRF (ADILSON DA SILVA)
22/03/2023, 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011666 processada no TRF4 com o no. 50244220420234049666/TRF (Helen Ramos de Andrade)
23/02/2023, 09:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011666 processada no TRF4 com o no. 50244186420234049666/TRF (ADILSON DA SILVA)
23/02/2023, 09:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011666 processada no TRF4 com o no. 50244194920234049666/TRF (LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK)
23/02/2023, 09:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011666 processada no TRF4 com o no. 50244203420234049666/TRF (MARIA ALICE DA SILVA)
23/02/2023, 09:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011666 processada no TRF4 com o no. 50244211920234049666/TRF (MARLI DA SILVA)
23/02/2023, 09:48
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011666
22/02/2023, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
17/02/2023, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/02/2023, 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 200, 199, 198 e 197
16/02/2023, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
16/02/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/02/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
16/02/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/02/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/02/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011666
16/02/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023, 12:59
Despacho
14/02/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/02/2023, 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 182, 181, 180 e 179
07/02/2023, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/02/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
07/02/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/02/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/02/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/02/2023, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL01
27/01/2023, 09:26
Remetidos os Autos - RSPEL01 -> RSPOANCJ
11/01/2023, 11:56
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPEL01F) - Motivo: Resolução 258/2022
15/12/2022, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/11/2022, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 166, 165, 164 e 163
26/10/2022, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/10/2022, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/10/2022, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/10/2022, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/10/2022, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/10/2022, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 16:27
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT01
07/10/2022, 15:26
Juntada de certidão
28/09/2022, 14:08
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOANCJ
24/08/2022, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/08/2022, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/08/2022, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/08/2022, 09:45
Juntada de Petição
08/08/2022, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145, 144 e 143
11/07/2022, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/07/2022, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/07/2022, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/07/2022, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/07/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 132, 131, 130 e 129
15/06/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/06/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/06/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/06/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSLEUA01S para RSSMA04F)
03/06/2022, 21:14
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04F para RSGVT01S)
03/06/2022, 21:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSLEUA01
27/05/2022, 18:35
Transitado em Julgado
27/05/2022, 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113, 112 e 114
25/05/2022, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/05/2022, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/04/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/04/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/04/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/04/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/04/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2022, 13:31
Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2022, 16:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
06/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: VENERINO VENERANTE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: MARLI DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: ADILSON DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000945-46.2013.4.04.7129/RS (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
06/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 266
05/04/2022, 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
05/04/2022, 12:52
Retirado de pauta
01/04/2022, 14:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>
16/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: VENERINO VENERANTE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: MARLI DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: LISIANE MARLEI DA SILVA FLECK (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) RECORRIDO: ADILSON DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: Helen Ramos de Andrade (OAB RS072565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000945-46.2013.4.04.7129/RS (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
16/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616
15/03/2022, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/03/2022, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/02/2022, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2022, 23:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2022, 16:20
Retirado de pauta
28/01/2022, 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86, 85 e 89
28/01/2022, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/01/2022, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2022, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/01/2022, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:07
Decisão interlocutória
27/01/2022, 10:02
Conclusos para decisão com Petição
26/01/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/01/2022, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/01/2022, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2021, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>
09/12/2021, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 17:18
Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2021, 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236
07/12/2021, 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/12/2021, 14:53
Conclusos para julgamento de retratação
26/11/2021, 13:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B
26/11/2021, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2021, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2021, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2021, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2021, 17:48
Recurso Extraordinário admitido
24/11/2021, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021, 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2021, 15:37
Juntada de Petição
08/11/2021, 10:18
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2015, 13:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
18/06/2015, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
04/06/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
27/05/2015, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2015, 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2015, 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2015, 12:25
Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2015, 17:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2015, 18:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/01/2015, 18:34
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2014, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2014, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2014, 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/07/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/07/2014, 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2014, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2014, 13:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
08/07/2014, 10:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
02/06/2014, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2014, 19:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/05/2014, 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2014, 16:26
Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5
13/05/2014, 18:27
Recebimento
13/05/2014, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2014, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2014, 17:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/04/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2014, 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/04/2014, 16:10
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/04/2014, 14:11
Julgamento - Reformada a Sentença - em 27/03/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
05/04/2014, 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
12/03/2014, 17:53
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/03/2014 SEQ.: 2487
12/03/2014, 17:19
Autos com Juiz para Relatório/Voto
14/02/2014, 13:08
Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B
13/02/2014, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2014, 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/02/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2014, 13:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
14/01/2014, 01:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/12/2013, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2013, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/12/2013, 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2013, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2013, 15:58
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/12/2013, 15:58
Autos com Juiz para Sentença
03/12/2013, 13:50
Remessa Interna - RSNHMCONT -> RSSLEUA01
28/11/2013, 14:57
Atos da Contadoria-Cálculo
28/11/2013, 14:57
Remessa Interna - RSSLEUA01 -> RSNHMCONT
24/10/2013, 14:36
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/10/2013, 15:53
Autos com Juiz para Sentença
14/10/2013, 11:44
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/10/2013, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2013, 09:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2013, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2013, 09:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2013, 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2013, 18:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 13/09/2013 12:34:15)
13/09/2013, 12:49
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
09/09/2013, 10:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 17:47
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
08/08/2022, 09:43
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
15/06/2022, 11:01
ACÓRDÃO
•
22/04/2022, 13:31
EXTRATO DE ATA
•
20/04/2022, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2022, 10:02
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2021, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2021, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2015, 17:00
DECISÃO
•
08/07/2014, 10:17
ACÓRDÃO
•
06/04/2014, 14:11
EXTRATO DE ATA
•
05/04/2014, 11:36
SENTENÇA
•
12/12/2013, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
23/10/2013, 15:53