Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LANDOALDO BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA (OAB RS076205)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5043528-55.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO