Procedimento Comum Cível 5003440-08.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALICE RHEINGANTZ MARTINS

Reu

SIMONI RHEINGANTZ MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALICE RHEINGANTZ MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: SIMONI RHEINGANTZ MARTINS (Pais) (AUTOR) PERITO: LIANA GUEDES DA SILVA PALMA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003440-08.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:35

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:03

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:50

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:50

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 10:49

Mero expediente

22/04/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

22/04/2022, 12:09

Documentos

•14/06/2023, 00:00