Procedimento Comum Cível 5026576-64.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026576-64.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSE SOUZA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411) RECORRENTE: JESSICA DOS SANTOS AIRES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAVI AIRES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026576-64.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/06/2023, 00:00

Documento (Mandado)

29/07/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:30

Confirmada

27/07/2022, 17:30

Mandado

27/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:50

Confirmada

27/07/2022, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 08:24

Expedida/certificada

25/07/2022, 16:56

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:55

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 16:53

Antecipação de tutela

25/07/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:45

Documentos

•14/06/2023, 00:00

—

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Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mandado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Antecipação de tutela

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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