Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILCEMAR RAUPP SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIDEL SAALFELD RIBEIRO (OAB RS086467)
RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA/ (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO GONCALVES GOMES PROCURADOR(A): ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO PROCURADOR(A): TAMARA VIANA ANDRADE PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003461-81.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE