Cumprimento de sentença 5005900-85.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

NEIDI TERESA PRESTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Réu

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

26/08/2024, 22:10

Baixa Definitiva

03/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/07/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407396-2

15/06/2024, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407363-6

15/06/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2024, 17:06

Juntado(a)

13/06/2024, 17:06

Despacho

12/06/2024, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$100,00 em 06/06/2024 (ID 050000015872406056) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407396-2

08/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

26/08/2024, 22:10

Baixa Definitiva

03/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/07/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 09:45

18/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407396-2

15/06/2024, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407363-6

15/06/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2024, 17:06

Juntado(a)

13/06/2024, 17:06

Despacho

12/06/2024, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$100,00 em 06/06/2024 (ID 050000015872406056) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407396-2

08/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 17:32

Juntada de Petição

27/05/2024, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.895,66 em 08/05/2024 (ID 050000012722405076) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407363-6

24/05/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR010011 - SADI BONATTO)

14/04/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

13/04/2024, 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

08/03/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

07/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado

07/03/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

05/01/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b>

14/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 658

13/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2023, 14:01

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento de retratação

06/09/2023, 06:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/09/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:55

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

06/10/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/09/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022, 07:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

14/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/06/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

18/03/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIDI TERESA PRESTES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005900-85.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 676) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 676

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

15/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/02/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/01/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/10/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/10/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/09/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/09/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/08/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/06/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2021, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/04/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021, 16:39

Determinada a intimação

03/03/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2021, 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

25/11/2020, 13:02

Despacho

24/11/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/11/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020, 17:29

Decisão interlocutória

30/09/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2020, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:35

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/06/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/04/2020, 16:50

Determinada a intimação

23/04/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 12:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 13:29

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2019, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•11/01/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 14:55

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•11/01/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:18