Cumprimento de sentença 5005932-90.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARIA ODILA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DA JORNADA FORTES FILHO - EXCLUÍDA

25/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/04/2024, 16:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407174-9

21/04/2024, 10:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407173-0

21/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2024, 16:57

Juntado(a)

18/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 13:54

Despacho

17/04/2024, 13:54

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

14/04/2024, 11:47

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DA JORNADA FORTES FILHO - EXCLUÍDA

25/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:32

22/04/2024, 16:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407174-9

21/04/2024, 10:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407173-0

21/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2024, 16:57

Juntado(a)

18/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 13:54

Despacho

17/04/2024, 13:54

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

14/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/04/2024, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/03/2024, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.641,60 em 22/03/2024 (ID 050000002062403201) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407174-9

23/03/2024, 10:31

Juntada de Petição

23/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/03/2024, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 21/03/2024 (ID 050000001902403203) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407173-0

22/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

08/03/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

07/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado

07/03/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

05/01/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b>

14/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 671

13/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2023, 14:01

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento de retratação

05/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/09/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/08/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

14/08/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/08/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

24/10/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

05/10/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/09/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022, 07:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

14/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

18/03/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ODILA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005932-90.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 689) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 689

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

02/03/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/02/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/02/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/02/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/12/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/12/2021, 14:24

Despacho

02/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/11/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/09/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/08/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/08/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/06/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/06/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/06/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2021, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/03/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/01/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/12/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

20/10/2020, 15:32

Despacho

19/10/2020, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2020, 08:35

Decisão interlocutória

07/10/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2020, 17:31

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/04/2020, 15:29

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/04/2020, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/03/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/03/2020, 14:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18

27/02/2020, 16:27

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 24/03/2020 14:00. Refer. Evento 9

27/02/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Decisão interlocutória

26/02/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2020, 16:09

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

18/02/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 15:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

07/02/2020, 15:59

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

03/02/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

27/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/01/2020, 11:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

23/01/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/01/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/01/2020, 13:17

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 24/03/2020 14:00

23/01/2020, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:16

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•17/01/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•17/01/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 13:59