Cumprimento de sentença 5003617-51.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

AMANDA LISIANE DA SILVA SOARES

CPF

Autor

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Autor

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Autor

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Réu

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:05

Confirmada

08/11/2023, 12:34

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/11/2023, 08:37

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2023, 14:46

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:05

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(163)

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:05

Confirmada

08/11/2023, 12:34

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:26

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/11/2023, 08:37

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2023, 14:46

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:05

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:03

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:28

Documento (Certidão)

23/09/2023, 09:05

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

05/09/2023, 05:07

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:51

Mero expediente

04/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

31/08/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:28

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:40

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:20

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:10

Mudança de Assunto Processual

03/08/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMANDA LISIANE DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRENTE: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): JENIFER CHAVES (OAB RS106413) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003617-51.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 804) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 23:31

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:16

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Confirmada

18/04/2023, 06:48

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:56

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

17/03/2023, 03:48

Expedida/certificada

16/03/2023, 08:46

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:57

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:03

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:23

Confirmada

17/02/2023, 15:42

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:11

Confirmada

06/02/2023, 13:06

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:57

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:53

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

23/01/2023, 07:53

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 22:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:47

Mero expediente

11/11/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:12

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:34

Confirmada

27/10/2022, 05:13

Expedida/certificada

26/10/2022, 13:25

Mero expediente

26/10/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:18

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 11:35

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:02

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 21:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:01

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:11

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:06

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:02

Documento (Certidão)

22/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 09:52

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:42

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:33

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:46

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:51

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:47

Confirmada

03/05/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:02

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 13:02

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:26

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 21:57

Documento (Carta)

24/11/2021, 21:01

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

05/11/2021, 14:16

Expedida/certificada

03/11/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 01:16

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 09:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/04/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 21:51

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2021, 10:20

Expedida/certificada

05/04/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

02/04/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:52

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:50

Por decisão judicial

22/07/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 11:00

Documento (Certidão)

13/12/2018, 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 21:09

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:26

Confirmada

15/10/2018, 14:22

Expedida/Certificada

05/10/2018, 19:35

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 14:31

Distribuição (sorteio)

05/10/2018, 14:03