Cumprimento de sentença 5003610-59.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Autor

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Autor

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Réu

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:06

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

19/08/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:52

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

17/07/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:18

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:46

Documento (Certidão)

26/06/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:28

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:06

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

19/08/2024, 19:33

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:52

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

17/07/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:18

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:46

Documento (Certidão)

26/06/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:28

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2024, 16:31

Expedida/certificada

14/06/2024, 08:56

Expedida/certificada

14/06/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 23:00

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:51

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:47

Mero expediente

25/04/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 06:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:20

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 22:20

Mero expediente

03/04/2024, 22:20

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 23:57

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:27

Mero expediente

20/02/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:18

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2024, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 20:28

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:43

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:42

Mero expediente

12/12/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2023, 10:32

Reativação

10/12/2023, 10:32

Mudança de Classe Processual

10/12/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 19:01

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:10

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:22

Documento (Certidão)

23/09/2023, 09:05

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 23:35

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:57

Mero expediente

04/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:53

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:40

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRENTE: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): JENIFER CHAVES (OAB RS106413) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003610-59.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:34

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 22:26

Mero expediente

11/05/2023, 16:30

Mudança de Assunto Processual

11/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:53

Depósito de Bens/Dinheiro

26/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:48

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:57

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:06

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

09/02/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:50

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 22:27

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:46

Mero expediente

11/11/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:37

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 08:34

Expedida/certificada

21/10/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:02

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 11:15

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:02

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:15

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:43

Documento (Certidão)

22/08/2022, 13:40

Documento (Certidão)

22/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 13:25

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:17

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:17

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:07

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:13

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:21

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:44

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 12:15

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:38

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:10

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 22:48

Documento (Carta)

09/12/2021, 21:03

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/11/2021, 18:08

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:42

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:01

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 11:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/04/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 21:55

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2021, 10:20

Expedida/certificada

05/04/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

02/04/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:52

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:50

Por decisão judicial

22/07/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 11:00

Documento (Certidão)

13/12/2018, 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 21:05

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:23

Confirmada

15/10/2018, 14:22

Expedida/Certificada

05/10/2018, 14:57

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 14:31

Distribuição (sorteio)

05/10/2018, 10:18