Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FABIANO MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU)
RECORRENTE: ELIANE GONCALVES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO DA ROCHA BEZERRA UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5003433-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FABIANO MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU)
RECORRENTE: ELIANE GONCALVES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO TONIOLO GOEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003433-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 865) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO