Procedimento Comum Cível 5007316-68.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALCIR LUIZ ACUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VALCIR LUIZ ACUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) PERITO: ISAAC RODRIGUES DE LIMA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE PROCURADOR(A): FABIO SILVEIRA MACHADO PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007316-68.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:58

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 17:36

Documentos

•14/06/2023, 00:00