Recurso de Medida Cautelar Cível 5001991-45.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.760,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LEANDRO MOTA BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

RAFAELLA MIKOS PASSOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2022, 17:22

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:27

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/04/2022, 17:22

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

19/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: LEANDRO MOTA BARCELLOS ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001991-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 717

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 12:32

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50085269120214047110/RS

18/01/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 19:54