Execução Fiscal 5042506-88.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

CRISTIANO TREIN

Reu

GUTS FILMES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/04/2025, 18:31

Petição

29/04/2025, 16:12

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:45

Mero expediente

22/04/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:49

Petição

09/04/2025, 07:13

Confirmada

09/04/2025, 07:13

Expedida/certificada

01/04/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/04/2025, 18:31

Petição

29/04/2025, 16:12

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:20

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 18:45

Mero expediente

22/04/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:49

Petição

09/04/2025, 07:13

Confirmada

09/04/2025, 07:13

Expedida/certificada

01/04/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 09:56

Petição

13/12/2024, 08:12

Confirmada

13/12/2024, 08:12

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 19:07

Petição

03/12/2024, 08:45

Confirmada

03/12/2024, 08:45

Expedida/certificada

29/11/2024, 19:56

Ato ordinatório

29/11/2024, 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 19:52

Por decisão judicial

15/08/2024, 19:04

Ato ordinatório

15/08/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:00

Petição

03/06/2024, 08:42

Por decisão judicial

31/05/2024, 23:43

Expedida/certificada

31/05/2024, 23:41

Outras Decisões

15/04/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 16:48

Petição

30/03/2024, 17:39

Petição

30/03/2024, 17:37

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 12:57

Outras Decisões

20/02/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 17:09

Petição

31/01/2024, 16:44

Confirmada

31/01/2024, 16:44

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:21

Petição

22/01/2024, 11:14

Confirmada

22/01/2024, 11:14

Expedida/certificada

17/01/2024, 19:28

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 15:29

Documento (Edital)

02/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/11/2023, 03:00

Documento (Certidão)

03/11/2023, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: GUTS FILMES LTDA - ME EXECUTADO: CRISTIANO TREIN EDITAL Nº 710018608759 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 68.565,54 em 05/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40080000282315. REFERENTE: TRIBUTÁRIA (CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL) DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 24/05/2023 E que, estando o(s) devedor(es) CRISTIANO TREIN, CPF: 50292455020, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042506-88.2023.4.04.7100/RS

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 19:49

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:45

Petição

22/09/2023, 17:47

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 12:34

Outras Decisões

01/09/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

19/08/2023, 10:36

Petição

18/08/2023, 22:18

Confirmada

18/08/2023, 22:18

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:44

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:44

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: GUTS FILMES LTDA - ME EDITAL Nº 710017846006 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 68.565,54, em 05/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40080000282315. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 24/05/2023. E que, estando o(s) devedor(es) GUTS FILMES LTDA - ME, CNPJ: 13471208000130, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042506-88.2023.4.04.7100/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:21

Petição

05/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:02

Outras Decisões

31/05/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:29

Distribuição (dependência)

29/05/2023, 12:17

•15/06/2023, 00:00