Execução Fiscal 5003554-28.2023.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/04/2026, 18:35

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:34

Petição

14/04/2026, 17:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:39

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 14:52

Expedida/certificada

04/03/2026, 14:51

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:50

Por decisão judicial

25/03/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 01:17

Comunicação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Petição

11/03/2024, 18:11

Por decisão judicial

09/03/2024, 22:31

Expedida/certificada

09/03/2024, 22:29

Todas as movimentações(59)

Por decisão judicial

22/04/2026, 18:35

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:34

Petição

14/04/2026, 17:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:39

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 14:52

Expedida/certificada

04/03/2026, 14:51

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:50

Por decisão judicial

25/03/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 01:17

Comunicação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Petição

11/03/2024, 18:11

Por decisão judicial

09/03/2024, 22:31

Expedida/certificada

09/03/2024, 22:29

Petição

26/02/2024, 15:33

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 16:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:18

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:05

Documento (Certidão)

15/01/2024, 20:22

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:52

Mero expediente

01/12/2023, 16:52

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 19:33

Comunicação eletrônica

08/11/2023, 14:52

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 14:39

Petição

06/11/2023, 08:48

Petição

06/11/2023, 08:44

Comunicação eletrônica

06/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:38

Expedida/certificada

01/11/2023, 18:43

Outras Decisões

01/11/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 17:05

Petição

15/09/2023, 19:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:49

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:48

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:48

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EDITAL Nº 710017845971 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 31.633,54, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40020006102378. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 13/04/2023. E que, estando o(s) devedor(es) SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, CNPJ: 00211378000134, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003554-28.2023.4.04.7104/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:22

Petição

01/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:01

Outras Decisões

26/05/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/05/2023, 13:44

Outras Decisões

26/05/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 19:48

Distribuição (dependência)

17/04/2023, 20:34