Execução Fiscal 5003558-65.2023.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/10/2024, 16:51

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 01:17

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

20/11/2023, 22:13

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 16:12

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2023, 03:00

Comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:41

Por decisão judicial

04/10/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:37

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:02

Outras Decisões

03/10/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:52

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:09

Todas as movimentações(50)

Comunicação eletrônica

16/10/2024, 16:51

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 01:17

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

20/11/2023, 22:13

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 16:12

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2023, 03:00

Comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:41

Por decisão judicial

04/10/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:37

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:02

Outras Decisões

03/10/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:52

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:09

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 11:39

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:12

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:11

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:23

Por decisão judicial

18/08/2023, 16:21

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:19

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:17

Mero expediente

17/08/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:07

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EDITAL Nº 710017845472 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 28.757,76, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40020006032311. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 13/04/2023. E que, estando o(s) devedor(es) SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, CNPJ: 00211378000134, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003558-65.2023.4.04.7104/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:25

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:10

Outras Decisões

26/05/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/05/2023, 13:45

Outras Decisões

26/05/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 10:51

Distribuição (dependência)

17/04/2023, 20:35