Execução Fiscal 5003562-05.2023.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:53

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 19:39

Por decisão judicial

29/11/2024, 18:16

Expedida/Certificada

29/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:02

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:04

Mero expediente

17/09/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:35

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:33

Mero expediente

17/06/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/06/2024, 20:13

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:53

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 19:39

Por decisão judicial

29/11/2024, 18:16

Expedida/Certificada

29/11/2024, 18:15

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:02

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:04

Mero expediente

17/09/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:35

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:33

Mero expediente

17/06/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/06/2024, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:12

Expedida/Certificada

10/04/2024, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2024, 14:23

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:47

Expedida/certificada

27/01/2024, 20:29

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 17:31

Comunicação eletrônica

17/10/2023, 07:29

Por decisão judicial

09/10/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:49

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:07

Outras Decisões

06/10/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:34

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:09

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 11:41

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:28

Outras Decisões

12/09/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Por decisão judicial

18/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:27

Mero expediente

17/08/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:51

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EDITAL Nº 710017845435 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 19.770,96, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40020006072363. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 13/04/2023. E que, estando o(s) devedor(es) SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, CNPJ: 00211378000134, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003562-05.2023.4.04.7104/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:13

Outras Decisões

26/05/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/05/2023, 14:06

Outras Decisões

26/05/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 10:51

Distribuição (dependência)

17/04/2023, 20:35