Execução Fiscal 5052610-52.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

E.Q. - ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

HGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

LUCAS ALCALDE VARISCO

CPF

Reu

PRISCILLA ALCALDE VARISCO QUATRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

E.Q. - ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

HGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

LUCAS ALCALDE VARISCO

CPF

Reu

PRISCILLA ALCALDE VARISCO QUATRIN

CPF

Reu

PRISPAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VARISCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 14:58

Execução frustrada

10/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:50

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 20:02

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 20:02

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 17:15

Documento

16/02/2025, 13:32

Mero expediente

14/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:04

Todas as movimentações(248)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 14:58

Execução frustrada

10/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:50

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:14

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 20:02

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 20:02

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 17:15

Documento

16/02/2025, 13:32

Mero expediente

14/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:04

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:02

Comunicação eletrônica

05/12/2024, 17:05

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:53

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 08:27

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:56

Expedida/Certificada

18/10/2024, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:33

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:37

Outras Decisões

17/10/2024, 15:37

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:51

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:10

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:23

Mero expediente

21/02/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:04

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 21:38

Comunicação eletrônica

17/10/2023, 16:56

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:16

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:02

Ato ordinatório

25/09/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:17

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:26

Expedida/Certificada

09/08/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:20

Mero expediente

09/08/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:24

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRISPAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: HGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EXECUTADO: VARISCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: LUCAS ALCALDE VARISCO EXECUTADO: PRISCILLA ALCALDE VARISCO QUATRIN EXECUTADO: E.Q. - ENGENHARIA LTDA.Apenso(s) Art.28 LEF: 5011253-87.2020.4.04.7100 EDITAL Nº 710017781942 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 876.663,33 em março de 2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): FGRS201701564, CSRS201701565 e FGRS201701567; FGRS201902595 e CSRS201902596. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 05/09/2017; 30/09/2019 E que, estando o(s) devedor(es) E.Q. - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35623900000170, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052610-52.2017.4.04.7100/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 18:18

Outras Decisões

08/05/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:09

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 07:49

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:40

Documento (Mandado)

09/03/2023, 19:15

Mandado

14/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2023, 17:25

Documento (Carta)

24/01/2023, 21:00

Documento (Certidão)

24/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:56

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

07/12/2022, 22:58

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:46

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:52

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 19:37

Confirmada

07/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:16

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:53

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:21

Documento (Mandado)

07/06/2022, 20:58

Mandado

24/05/2022, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2022, 17:23

Mero expediente

15/04/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 05:58

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Documento (Ofício)

16/02/2022, 20:46

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:07

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:09

Documento (Mandado)

30/01/2022, 22:16

Documento (Certidão)

10/01/2022, 16:03

Documento (Certidão)

04/12/2021, 07:41

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:40

Documento (Certidão)

18/10/2021, 13:42

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:08

Mandado

08/09/2021, 16:49

Movimentação processual

01/09/2021, 12:49

Documento (Certidão)

16/08/2021, 15:29

Documento (Certidão)

26/07/2021, 16:43

Documento (Certidão)

05/07/2021, 10:42

Documento (Certidão)

07/06/2021, 09:52

Documento (Certidão)

12/05/2021, 12:31

Movimentação processual

23/04/2021, 15:09

Movimentação processual

23/04/2021, 15:09

Documento (Certidão)

16/04/2021, 11:39

Expedida/Certificada

26/03/2021, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2021, 05:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 13:29

Outras Decisões

18/03/2021, 20:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2021, 19:22

Documento (Outros documentos)

13/03/2021, 19:46

Comunicação eletrônica

02/03/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:59

Mero expediente

19/01/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:32

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 09:20

Remessa (outros motivos)

14/01/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 12:40

Remessa (outros motivos)

12/01/2021, 10:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 10:21

Outras Decisões

12/01/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 05:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021, 05:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 19:48

Expedida/certificada

07/01/2021, 12:53

Ato ordinatório

07/01/2021, 12:51

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 12:18

Expedida/certificada

07/01/2021, 11:23

Por decisão judicial

07/01/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 11:21

Expedida/certificada

30/12/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:43

Expedida/certificada

16/12/2020, 03:59

Documento (Mandado)

15/12/2020, 16:42

Documento (Mandado)

15/12/2020, 16:42

Mandado

02/12/2020, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 17:45

Comunicação eletrônica

26/11/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 16:52

Confirmada

25/11/2020, 16:52

Comunicação eletrônica

25/11/2020, 16:50

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:51

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:46

Apensamento

17/11/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 10:29

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:46

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:41

Expedida/certificada

26/10/2020, 09:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 09:17

Documento (Certidão)

19/10/2020, 14:17

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 16:53

Outras Decisões

23/09/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:04

Confirmada

23/09/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 10:10

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:23

Remessa (outros motivos)

22/09/2020, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 15:15

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 19:37

Confirmada

18/09/2020, 19:37

Expedida/certificada

18/09/2020, 14:34

Remessa (outros motivos)

18/09/2020, 13:48

Remessa (outros motivos)

31/08/2020, 11:58

Outras Decisões

31/08/2020, 11:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 05:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 19:25

Confirmada

20/08/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 21:15

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:50

Documento (Carta)

12/08/2020, 21:07

Documento (Carta)

12/08/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 17:17

Mero expediente

28/06/2020, 14:28

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 15:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/06/2020, 18:31

Outras Decisões

16/06/2020, 17:49

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 16:20

Documento (Certidão)

28/01/2019, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/12/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 14:10

Expedida/certificada

20/11/2018, 13:52

Documento (Mandado)

15/10/2018, 17:05

Mandado

24/09/2018, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 15:22

Confirmada

25/07/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 11:10

Expedida/certificada

23/07/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 15:17

Documento (Certidão)

09/03/2018, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2018, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2018, 17:37

Conclusão (para decisão)

26/01/2018, 16:49

Remessa (outros motivos)

15/01/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 17:20

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 17:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2017, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 12:09

Documento (Carta)

21/11/2017, 21:03

Expedição de documento (Carta)

08/11/2017, 13:00

Mero expediente

27/10/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 15:18

Distribuição (dependência)

09/10/2017, 17:00