Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009590-39.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.562,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

SOLESMAR SILVEIRA RESEM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:56

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/11/2022, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:32

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:56

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/11/2022, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/11/2022, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/09/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/09/2022, 07:32

Despacho

27/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172134-32.2022.4.04.9666/TRF (LEONARDO PEREIRA LLOPART)

26/09/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172133-47.2022.4.04.9666/TRF (SOLESMAR SILVEIRA RESEM)

26/09/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067015 processada no TRF4 com o no. 51721334720224049666/TRF (SOLESMAR SILVEIRA RESEM)

24/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067015 processada no TRF4 com o no. 51721343220224049666/TRF (LEONARDO PEREIRA LLOPART)

24/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067015

23/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067015

16/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 10:54

Despacho

15/08/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL01

27/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos - RSPEL01 -> RSPOANCJ

28/06/2022, 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 12:13

Despacho

27/06/2022, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 10:46

Juntada de Petição

25/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL01

02/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPEL01 -> RSPOANCJ

13/05/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:56

Transitado em Julgado

05/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPEL01

05/04/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SOLESMAR SILVEIRA RESEM (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009590-39.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 724

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

07/02/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:18

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/12/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2021, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 10:56

Juntada de Petição

09/11/2021, 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2021, 23:59

Despacho

06/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:56

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•15/12/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:04