Execução Fiscal 5004556-87.2015.4.04.7209 - TRF4

Execução Fiscal 5004556-87.2015.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:14

Recebimento

20/02/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: KY TRANSPORTES LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: ALCIDES SILVA BORGES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5004556-87.2015.4.04.7209/SC (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:15

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:26

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 20:33

Confirmada

04/06/2024, 20:33

Expedida/certificada

02/06/2024, 21:22

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Documentos

•31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

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