Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que os executados indicados no evento 270 são falecidos, com exceção de Regina Marafiga Muller (evento 272.1), intimo a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 17:46
Ato ordinatório
16/01/2026, 17:46
Documento (Carta)
19/12/2025, 20:30
Expedição de documento (Carta)
06/11/2025, 09:36
Petição
21/10/2025, 14:44
Petição
01/10/2025, 19:17
Publicação
01/10/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima o autor para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima o autor para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 18:54
Ato ordinatório
29/09/2025, 18:54
Mudança de Parte
14/07/2025, 13:05
Mudança de Parte
14/07/2025, 13:05
Petição
11/07/2025, 16:59
Publicação
23/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 18/06/2025 - RESPOSTA
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:01
Expedida/certificada
18/06/2025, 12:42
Petição
18/06/2025, 11:06
Confirmada
18/06/2025, 11:06
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Expedida/certificada
11/06/2025, 18:11
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2025, 18:11
Documento (Certidão)
14/05/2025, 17:15
Petição
09/05/2025, 17:43
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
08/04/2025, 09:05
Depósito de Bens/Dinheiro
08/04/2025, 09:05
Depósito de Bens/Dinheiro
05/04/2025, 09:09
Expedida/certificada
04/04/2025, 12:44
Documento (Certidão)
04/04/2025, 12:44
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
04/04/2025, 09:09
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:49
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:49
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:48
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:47
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:43
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:43
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:42
Mudança de Parte
02/04/2025, 17:42
Documento (Certidão)
02/04/2025, 17:41
Petição
31/03/2025, 15:19
Petição
31/03/2025, 15:14
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:24
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:24
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:28
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 12:37
deferimento
07/03/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
14/02/2024, 14:29
Petição
09/02/2024, 17:47
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2023, 14:41
Documento (Certidão)
12/12/2023, 14:41
Petição
12/12/2023, 11:26
Petição
04/12/2023, 14:35
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Documento (Certidão)
09/11/2023, 14:57
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Expedida/certificada
09/11/2023, 12:48
Mero expediente
09/11/2023, 12:48
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 17:54
Mudança de Classe Processual
08/11/2023, 17:52
Petição
08/11/2023, 15:40
Expedida/certificada
31/10/2023, 16:12
Expedida/certificada
31/10/2023, 16:11
Recebimento
31/10/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CECILIA SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: REGINA MARAFIGA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: AMADO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: VALDIR BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: RENATO GRASEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: ORIBIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: NICOLAU ARASIDO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: NATALIA SCHUVAAB (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MARIA LORA ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MARGARETE SIMIONI BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: JUDITE MARIA BAIERLE BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: JAIME BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: DALIA REICHERT ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: TEREZINHA GRASEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: OLIMPIO PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MERCINA MARAFIGA PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: LAURO SCHVAAB (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: EDI CECILIA PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: CLEMENTE PASCHOAL PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: ALZENO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CECILIA SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: REGINA MARAFIGA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: AMADO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: VALDIR BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: RENATO GRASEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: ORIBIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: NICOLAU ARASIDO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: NATALIA SCHUVAAB (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MARIA LORA ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MARGARETE SIMIONI BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: JUDITE MARIA BAIERLE BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: JAIME BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: DALIA REICHERT ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: TEREZINHA GRASEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: OLIMPIO PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: MERCINA MARAFIGA PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: LAURO SCHVAAB (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: EDI CECILIA PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: CLEMENTE PASCHOAL PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELANTE: ALZENO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
sentença
SENTENÇA
APELANTE: CECILIA SCHUSTER (AUTOR)
APELANTE: REGINA MARAFIGA MULLER (AUTOR)
APELANTE: AMADO ZIMMER (AUTOR)
APELANTE: VALDIR BACKES (AUTOR)
APELANTE: RENATO GRASEL (AUTOR)
APELANTE: ORIBIO ZIMMER (AUTOR)
APELANTE: NICOLAU ARASIDO SCHUSTER (AUTOR)
APELANTE: NATALIA SCHUVAAB (AUTOR)
APELANTE: MARIA LORA ZIMMER (AUTOR)
APELANTE: MARGARETE SIMIONI BACKES (AUTOR)
APELANTE: JUDITE MARIA BAIERLE BACKES (AUTOR)
APELANTE: JAIME BACKES (AUTOR)
APELANTE: DALIA REICHERT ZIMMER (AUTOR)
APELANTE: TEREZINHA GRASEL (AUTOR)
APELANTE: OLIMPIO PASA (AUTOR)
APELANTE: MERCINA MARAFIGA PASA (AUTOR)
APELANTE: LAURO SCHVAAB (AUTOR)
APELANTE: EDI CECILIA PASA (AUTOR)
APELANTE: CLEMENTE PASCHOAL PASA (AUTOR)
APELANTE: ALZENO MULLER (AUTOR)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) EDITAL Nº 40003966426 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 12ª Turma, a Apelação Cível nº 50149786920154047000, em que figuram como APELANTES ALZENO MULLER, CPF: 24101567972, CECILIA SCHUSTER, CPF: 00551227958, CLEMENTE PASCHOAL PASA, CPF: 11953675972, EDI CECILIA PASA, CPF: 03391129999, LAURO SCHVAAB, CPF: 01546155953, MERCINA MARAFIGA PASA, CPF: 96874520997, OLIMPIO PASA, CPF: 04733533500, TEREZINHA GRASEL, CPF: 90347870953, DALIA REICHERT ZIMMER, CPF: 70407215972, JAIME BACKES, CPF: 68148909920, JUDITE MARIA BAIERLE BACKES, CPF: 79698816968, MARGARETE SIMIONI BACKES, CPF: 89295463900, MARIA LORA ZIMMER, CPF: 96907088991, NATALIA SCHUVAAB, CPF: 01810280931, NICOLAU ARASIDO SCHUSTER, CPF: 09860584915, ORIBIO ZIMMER, CPF: 11934522953, RENATO GRASEL, CPF: 05995892991, VALDIR BACKES, CPF: 30290791987, AMADO ZIMMER, CPF: 11938471920 e REGINA MARAFIGA MULLER, CPF: 96872306904 e como APELADO ITAIPU BINACIONAL, CNPJ: 00395988000135, interposto contra sentença proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 50149786920154047000, em trâmite perante a 11ª Vara Federal de Curitiba/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE AMADO ZIMMER (CPF nº 119.384.719-20), INTIMA-O, na pessoa dos seus eventuais sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a habilitação nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 14/06/2023.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5014978-69.2015.4.04.7000/PR