Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004579-81.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ANNES, ARAUJO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

JOE PEREIRA TELLES

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2022, 15:42

Despacho

18/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/09/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

16/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:47

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 11:22

22/11/2022, 15:42

Despacho

18/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/09/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/09/2022, 10:33

Despacho

06/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:41

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2022, 23:59

Despacho

03/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 13:31

Juntada de Informações da Contadoria

10/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPFU02

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANNES, ARAUJO & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004579-81.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 782) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 782

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

16/02/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/02/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 17:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 11,46 em 28/1/2022 Número de referência: 892817

02/02/2022, 09:01

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/12/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2021, 09:17

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/08/2021, 08:20

Decisão interlocutória

10/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 19:26

Decisão interlocutória

26/04/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/01/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/10/2020, 11:07

Decisão interlocutória

27/10/2020, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 12:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/10/2020 Número de referência: 735346

21/10/2020, 09:00

Juntada de Petição

19/10/2020, 16:40

Juntada de Petição

14/10/2020, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 09:29

Despacho

18/09/2020, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 14:53

Juntada de Petição

28/08/2020, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/08/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2020, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/07/2020, 17:01

Decisão interlocutória

10/07/2020, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:20

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 16:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:47

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:20

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 11:20