Cumprimento de sentença 5007996-12.2015.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CELSO LENIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IZABEL LENIAR ARANTES

CPF

Autor

JOAO PAULO LENIAR

CPF

Autor

MARIA LENIAR

Autor

Advogados / Representantes

NORBERT HEIDEMANN

OAB/PR 038347·CPF·Representa: Autor

NORBERT HEIDEMANN

OAB/PR 038347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CELSO LENIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IZABEL LENIAR ARANTES

CPF

Autor

JOAO PAULO LENIAR

CPF

Autor

MARIA LENIAR

Autor

WILSON LENIAR

CPF

Autor

MARIA LENIAR

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 18:54

Petição

09/03/2026, 13:23

Expedida/certificada

04/03/2026, 16:23

Mero expediente

04/03/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 15:09

Mudança de Classe Processual

04/03/2026, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 16:27

Documento (Carta de ordem)

26/02/2026, 16:21

Documento (Carta de ordem)

21/01/2026, 15:49

Por decisão judicial

19/12/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/09/2025, 17:31

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 18:54

Petição

09/03/2026, 13:23

Expedida/certificada

04/03/2026, 16:23

Mero expediente

04/03/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 15:30

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 15:09

Mudança de Classe Processual

04/03/2026, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 16:27

Documento (Carta de ordem)

26/02/2026, 16:21

Documento (Carta de ordem)

21/01/2026, 15:49

Por decisão judicial

19/12/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/09/2025, 17:31

Outras Decisões

26/08/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:54

Publicação

25/08/2025, 02:37

Petição

24/08/2025, 19:29

Petição

24/08/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007996-12.2015.4.04.7009/PR RELATOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA RÉU: MARIA LENIAR (Sucessão) ADVOGADO(A): NORBERT HEIDEMANN (OAB PR038347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 21/08/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:02

Expedida/certificada

21/08/2025, 14:36

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

21/08/2025, 14:35

Documento (Carta de ordem)

21/08/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/09/2024, 15:47

Outras Decisões

09/08/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:32

Petição

05/08/2024, 12:57

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:18

Mero expediente

11/07/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:33

Petição

04/06/2024, 23:25

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:58

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:10

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:06

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:06

Recebimento

10/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: MARIA LENIAR (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERT HEIDEMANN (OAB PR038347) APELANTE: JOAO PAULO LENIAR (Sucessor) APELANTE: CELSO LENIAR (Sucessor) APELANTE: IZABEL LENIAR ARANTES (Sucessor) APELANTE: WILSON LENIAR (Sucessor) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007996-12.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: MARIA LENIAR (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERT HEIDEMANN (OAB PR038347) APELANTE: JOAO PAULO LENIAR (Sucessor) APELANTE: CELSO LENIAR (Sucessor) APELANTE: IZABEL LENIAR ARANTES (Sucessor) APELANTE: WILSON LENIAR (Sucessor) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007996-12.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 581) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 11:19

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2018, 14:42

Petição

15/02/2018, 11:36

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:24

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:27

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:21

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:46

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:43

Confirmada

27/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2017, 10:28

Petição

16/11/2017, 16:07

Documento (Certidão)

09/11/2017, 20:08

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:55

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:06

Decurso de Prazo

22/09/2017, 01:02

Petição

19/09/2017, 15:17

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 15:10

Expedida/certificada

16/08/2017, 14:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2017, 14:35

Petição

05/06/2017, 19:41

Conclusão (para julgamento)

05/05/2017, 14:27

Decurso de Prazo

05/05/2017, 01:03

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 14:47

Decurso de Prazo

05/04/2017, 01:02

Petição

27/03/2017, 22:23

Confirmada

11/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2017, 21:11

Expedida/certificada

01/03/2017, 21:11

Conclusão (para julgamento)

22/09/2016, 13:10

Petição

21/09/2016, 18:16

Petição

21/09/2016, 18:04

Confirmada

22/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2016, 13:16

Petição

27/07/2016, 16:27

Documento (Carta)

11/07/2016, 22:02

Expedição de documento (Carta)

22/06/2016, 11:00

Petição

17/06/2016, 10:59

Petição

31/05/2016, 13:58

Confirmada

27/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2016, 15:51

Expedida/certificada

17/05/2016, 15:29

Ato ordinatório

17/05/2016, 15:28

Documento (Carta)

16/05/2016, 22:05

Expedição de documento (Carta)

02/05/2016, 11:03

Petição

25/04/2016, 19:19

Confirmada

21/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

14/04/2016, 20:27

Expedida/certificada

11/04/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

31/03/2016, 12:53

Documento (Carta)

30/03/2016, 22:05

Expedição de documento (Carta)

11/03/2016, 11:00

Mero expediente

01/03/2016, 19:42

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 12:52

Distribuição (sorteio)

19/11/2015, 14:18

•18/08/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00