Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008491-43.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.203,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN BENVENUTTI

OAB/RS 114511·CPF·Representa: Autor

ANGELA DAGOSTIN

OAB/RS 090394·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/12/2022, 16:29

Juntado(a)

19/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

15/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218560-05.2022.4.04.9666/TRF (PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA)

23/11/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075927 processada no TRF4 com o no. 52185600520224049666/TRF (PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA)

18/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075927 processada no TRF4 com o no. 52185600520224049666/TRF (BENVENUTTI E DAGOSTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075927

06/10/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 12:58

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/12/2022, 16:29

Juntado(a)

19/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 12:47

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:21

15/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218560-05.2022.4.04.9666/TRF (PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA)

23/11/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075927 processada no TRF4 com o no. 52185600520224049666/TRF (PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA)

18/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075927 processada no TRF4 com o no. 52185600520224049666/TRF (BENVENUTTI E DAGOSTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075927

06/10/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075927

09/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2022, 23:59

Despacho

08/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:16

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAX04

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PS. DISTRIBUIDORA DE CORREIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA DAGOSTIN (OAB RS090394) ADVOGADO: ALAN BENVENUTTI (OAB RS114511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008491-43.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 816) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 816

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

28/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 10:06

Concedida a tutela provisória

02/06/2021, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:40

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 10:06