Procedimento Comum Cível 5008299-31.2021.4.04.7004 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008299-31.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELADO: LETICIA MICHELETTI ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Jamil Balceiro Rahuan (OAB PR042754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRUNA HUNGARO MICHELETTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008299-31.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 1106) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: LETICIA MICHELETTI ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Jamil Balceiro Rahuan (OAB PR042754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRUNA HUNGARO MICHELETTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008299-31.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 12:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:05

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:36

Confirmada

16/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:16

Confirmada

16/03/2023, 13:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 06:56

Mero expediente

16/03/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:30

Documentos

•10/08/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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