Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007543-07.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 62.231,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

MARIA ESTELA MATHIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

26/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

22/03/2024, 14:47

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/02/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 02:56

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

26/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

22/03/2024, 14:47

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 08:30

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/02/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 02:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028425-94.2022.4.04.9388/TRF (MARIA ESTELA MATHIAS)

28/12/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/12/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/12/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134658-41.2022.4.04.9445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

23/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134659-26.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047994 processada no TRF4 com o no. 51346592620224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

27/10/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047994 processada no TRF4 com o no. 51346584120224049445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

27/10/2022, 10:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047994 processada no TRF4 com o no. 50284259420224049388/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

27/10/2022, 10:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047994 processada no TRF4 com o no. 50284259420224049388/TRF (MARIA ESTELA MATHIAS)

27/10/2022, 10:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047994

26/10/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

18/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/10/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/10/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047994

14/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

20/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/05/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/03/2022, 08:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50075430720164047001

28/02/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ESTELA MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007543-07.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 726) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

07/07/2020, 19:08

Juntado(a)

07/07/2020, 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/07/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/07/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/06/2020, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

01/04/2020, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/04/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/03/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/03/2020, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 128

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 18:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/02/2020, 14:05

Juntado(a)

21/02/2020, 17:39

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/12/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/09/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

22/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 18:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/07/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/07/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

12/06/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/06/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 15:59

Juntada de Petição

11/06/2019, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

11/06/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

26/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/05/2019, 22:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON01S para PRCAS01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

14/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 18:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

25/01/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

25/01/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

17/01/2019, 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

17/01/2019, 21:03

Expedição de ofício - 1 carta

11/01/2019, 14:03

Expedição de ofício - 2 cartas

11/01/2019, 14:02

Expedição de ofício - 1 carta

11/01/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

10/01/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/01/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

10/01/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/01/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/12/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/11/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/10/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/10/2018, 16:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/10/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2018, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/05/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

17/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

08/05/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/05/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2018, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/02/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2018, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2018, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2017, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

01/12/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 08:57

Ato Ordinatório

23/11/2017, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/11/2017, 17:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2017, 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/09/2017, 17:16

Juntada de Petição

15/09/2017, 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2017, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2017, 11:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2017

14/06/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/06/2017, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/05/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2017, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2017, 22:46

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2017, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2017, 13:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/04/2017, 15:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/02/2017, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2017, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/02/2017, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2017, 18:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/02/2017, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2016, 13:34

Juntado(a)

12/12/2016, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/12/2016, 17:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2016, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/11/2016, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2016, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/11/2016, 15:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 19:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

24/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/09/2016, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2016, 23:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2016, 23:42

Despacho/Decisão - de Expediente

14/09/2016, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2016, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2016, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 08:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/06/2016, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2016, 14:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/05/2016, 12:09

SENTENÇA

•27/02/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2017, 17:42

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•20/02/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 08:30

SENTENÇA

•27/02/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2016, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 18:53