Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058582-61.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.625,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FATIMA MARTINS NUNES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:39

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA09

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:50

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:30

Reportar Problema

legal

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09/05/2022, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:39

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA09

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA MARTINS NUNES (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5058582-61.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 864

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

13/12/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 19:31

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021, 19:29

Juntado(a)

26/11/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA09F)

23/11/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021, 08:24

Determinada a intimação

11/11/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2021, 23:59

Despacho

08/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 17:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA09F para RSPOACEJUA)

13/08/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 11:54

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 15:13

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•26/11/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 20:02