Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos da Portaria deste Juízo n.º 1704/2020 (SEI 0007224-33.2013.4.04.8003), foi autorizada esta Secretaria à:
XVIII - certificar, por uma única vez e pelo máximo de 30 (trinta) dias, o deferimento de pedido de prorrogação de prazo não peremptório, desde que formulado antes do transcurso do prazo. O início da contagem do prazo dilatado coincidirá com a data do protocolo da petição de dilação;
OBSERVAÇÃO:
Solicita-se, no futuro, caso não o tenha feito, para situaçõe semelhantes o uso da monenclatura "PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO" disponível no eproc, no intuito de maximizar a eficiência do sistema.
28/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2025, 15:55
Ato ordinatório
27/10/2025, 15:55
Petição
27/10/2025, 15:25
Petição
10/10/2025, 18:27
Publicação
10/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal Substituto, considerando que os executados indicados na petição juntada no evento 670 (670.1) são falecidos, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:51
Mudança de Parte
08/10/2025, 14:40
Mudança de Parte
08/10/2025, 14:40
Publicação
06/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Registro que o sistema eproc não foi idealizado para, quando tratamos de entidades com Procurador Chefe, a Secretaria da Vara vincular ou desvincular os patronos de ditas entidades.
A medida deve ser procedida internamente pelo próprio interessado por intermédio das figuras do Procurador-Chefe ou do Gerente Procuradoria.
Por conseguinte, desnecessária para os autos qualquer juntada de termo de renúncia ou, a depender, de documentos com substabelescimento. Nenhuma das situações poderá ser resovida fora da própria Procuradoria.
Eis o passo-a-apasso (item 6.6: https://intra2.trf4.jus.br/wp-content/uploads/2022/06/2ea6920e992b350d460916dc13e9721f.pdf):
6.6 Desvinculação dos Cadastros da Procuradoria/Delegacia
Na ocorrência de interrupção da atuação na Procuradoria/Delegacia (Ente Externo) de um usuário cadastrado, é necessária a sua desassociação à Entidade.
Para isso, acessar o menu “Gerenciamento da Procuradoria/Gerenciamento da Procuradoria”, conforme tela abaixo.
Será exibido o painel abaixo.
Utilizar como critério de busca um dos campos apresentados ou a combinação deles:
- Login do usuário: neste campo, o eproc procura pela sigla do usuário (mesmo que parcialmente digitada) que terá o seu cadastrado desvinculado da Procuradoria;
- Tipo do Usuário: um dos itens enumarados em Tipos de Usuários de
Procuradorias;
- Por entidade: Entidade à qual o usuário está vinculado.
Clicar no botão “Pesquisar”.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
Ou indique na seleção à esquerda (caixa de seleção múltipla) mais de um usuário. Neste caso, clicar no botão “Desativar Selecionados”.
Na tela acima, indicar a(s) opção(ões) do Grau Judicial de Atuação, bem como de
Localidade(s) em que o usuário será desativado.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
O sistema exibirá uma mensagem de aprovação desta desativação. Clicar “OK” para
confirmar ou “Cancelar”.
Observação: para remover o perfil de gerente de procuradoria deve-se primeiro desassociá-lo de todas localidades, depois abrir um incidente junto à DTI-TRF4, solicitando sua exclusão do sistema eproc. Os demais perfis da procuradoria/delegacia podem ser removidos pelo procurador/delegado chefe ou pelo gerente da procuradoria/delegacia, desde que não estejam mais associados à nenhuma localidade, através da opção “Cadastro de Usuários” do menu “Usuários”.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 14:46
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:46
Petição
01/10/2025, 19:17
Petição
19/09/2025, 14:16
Publicação
28/08/2025, 02:47
Documento (Certidão)
27/08/2025, 09:16
Documento (Certidão)
27/08/2025, 09:16
Documento (Certidão)
27/08/2025, 09:16
Documento (Certidão)
27/08/2025, 09:16
Documento (Certidão)
27/08/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 659 - 26/08/2025 - RESPOSTA
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:50
Expedida/certificada
26/08/2025, 17:06
Petição
26/08/2025, 16:27
Expedida/certificada
20/08/2025, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2025, 12:32
Documento (Certidão)
01/08/2025, 17:10
Movimentação processual
01/08/2025, 17:02
Petição
11/07/2025, 16:37
Publicação
23/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 647 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 646 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 645 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 644 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 643 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 642 - 18/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:01
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:44
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:09
Petição
29/05/2025, 15:56
Documento (Certidão)
28/05/2025, 16:44
Mudança de Parte
28/05/2025, 16:44
Documento (Certidão)
28/05/2025, 16:42
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 13:23
Mudança de Parte
13/05/2025, 13:14
Mudança de Parte
13/05/2025, 13:14
Petição
13/05/2025, 09:18
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Expedida/certificada
05/05/2025, 18:57
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:57
Petição
30/04/2025, 17:04
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 14:06
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 14:06
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 14:06
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 18:01
Mudança de Parte
15/04/2025, 17:59
Decurso de Prazo
10/04/2025, 01:01
Petição
09/04/2025, 10:56
Petição
27/03/2025, 14:48
Confirmada
19/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:27
Expedida/certificada
09/03/2025, 23:26
Mero expediente
09/03/2025, 23:26
Conclusão (para despacho)
14/02/2024, 14:32
Petição
09/02/2024, 17:49
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Documento (Certidão)
12/12/2023, 14:54
Petição
11/12/2023, 11:27
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Documento (Certidão)
07/11/2023, 15:01
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:10
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 16:13
Mudança de Classe Processual
10/10/2023, 16:11
Petição
09/10/2023, 17:31
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2023, 11:23
Recebimento
23/08/2023, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALICE RECKTENWALD KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ZENO BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VANDERLEI JORGE BOKORNI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ROMEU BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: REINALDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NADIR BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LILIANE CELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LAURA HECK SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ILDO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HILDA BUERG REGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GORETE ANA BELUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: FREDERICO JOSE BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: AVELINO LUIZ REGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SERGIO ADELAR BRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: PAULO VICENTE SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: JACINTA MARIA SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HELVEDIA SIMON SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ELPIDIO HOLZBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ALCIDES MIGUEL SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALICE RECKTENWALD KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ZENO BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VANDERLEI JORGE BOKORNI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ROMEU BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: REINALDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NADIR BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LILIANE CELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LAURA HECK SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ILDO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HILDA BUERG REGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GORETE ANA BELUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: FREDERICO JOSE BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: AVELINO LUIZ REGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SERGIO ADELAR BRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: PAULO VICENTE SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: JACINTA MARIA SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HELVEDIA SIMON SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ELPIDIO HOLZBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ALCIDES MIGUEL SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
16/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/03/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALICE RECKTENWALD KONRAD (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ZENO BACKES (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VANDERLEI JORGE BOKORNI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ROMEU BACKES (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: REINALDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NADIR BACKES (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LILIANE CELI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LAURA HECK SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ILDO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HILDA BUERG REGERT (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GORETE ANA BELUSSO (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: FREDERICO JOSE BACKES (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: AVELINO LUIZ REGERT (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SERGIO ADELAR BRUN (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: PAULO VICENTE SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: JACINTA MARIA SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HELVEDIA SIMON SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ELPIDIO HOLZBACH (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ALCIDES MIGUEL SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALDRY LUCENA PROCURADOR: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR: MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001539-54.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS