Procedimento do Juizado Especial Cível 5005231-70.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 38.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MARISTELA CLAUDETE ALVES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/05/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:34

Transitado em Julgado

06/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSMA03

06/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

30/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/05/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:30

30/05/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:34

Transitado em Julgado

06/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSMA03

06/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARISTELA CLAUDETE ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA PERITO: FRANCISCO IVORI DALLA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005231-70.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 882) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 882

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

10/01/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/01/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/11/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/11/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/11/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 19:42

Julgado improcedente o pedido

01/11/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/09/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/09/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 13:38

Juntada de Petição

11/09/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/08/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2021, 15:35

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2021, 14:05

Juntado(a)

17/08/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2021, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 19:08

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

13/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 20:18

Determinada a intimação

26/07/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2021, 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 13:10

Não Concedida a tutela provisória

26/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 15:53

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•01/11/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:15