Procedimento Comum Cível 5001464-69.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DIEUSON PIERRE

CPF

Reu

FABIENNE PIERRE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:07

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:41

Confirmada

26/09/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:34

Confirmada

22/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 17:01

Recebimento

21/09/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSON PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: FABIENNE PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001464-69.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:07

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:41

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Confirmada

26/09/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:34

Confirmada

22/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 17:01

Recebimento

21/09/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSON PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: FABIENNE PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001464-69.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:32

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 19:44

Expedida/certificada

07/10/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:13

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 12:43

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:52

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 12:01

Confirmada

08/09/2022, 12:01

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:20

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:07

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:45

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:20

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:51

Julgamento em Diligência

07/07/2022, 18:43

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 15:43

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:57

Comunicação eletrônica

07/06/2022, 08:55

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

19/05/2022, 10:03

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:26

Antecipação de Tutela

06/05/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:37

Confirmada

24/03/2022, 10:28

Expedida/Certificada

14/03/2022, 17:56

Sem descrição

14/03/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:37

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 10:43

Distribuição (sorteio)

05/02/2022, 14:33